domingo, 12 de dezembro de 2010

Direitos Humanos na Internet


No Brasil, é possível mensurar quais os crimes cibernéticos vêm ocorrendo com mais freqüência e como eles acontecem. Isso é possível graças a algumas organizações que deram as mãos para estudar essa esfera cibernética, suas manifestações e lutar contra os crimes.

Como crimes neonazistas na Internet, os mesmos são caracterizados como publicações na Internet com o intuito de veicular símbolos, distintivos, ou propagandas utilizando a cruz suástica, engrandecendo e propagando o nazismo. O crime à pornografia infantil é realizado através de todo e qualquer meio que divulgue imagens de crianças em atividades sexuais, sejam elas reais ou simulações. Também se caracteriza como crime, a exposição de órgãos sexuais de menores com fins voltados para a satisfação sexual.

A xenofobia é também comum e as manifestações virtuais desse preconceito no ambiente virtual ocorre através do envio de materiais, independem o seu caráter, que estimulam ou incitem o ódio, a violência física ou verbal e a discriminação à qualquer grupo de indivíduos, o mesmo ocorre para o racismo e a intolerância religiosa.

O maus-tratos contra animais é também manifestado e já é um crime por se só, sendo que na rede eles podem ser estimulados aumentando a seriedade da prática não desejada. A homofobia ainda não é formalizado um crime no Brasil, mas a Constituição Federal de 1988 defende, além da igualdade, bons relacionamentos entre indivíduos de cor, raça e sexo diferente, o respeito aos direitos e liberdades fundamentais. Sendo assim alguns órgãos rastreiam as denúncias feitas e passam o caso para instituições que estudarão os casos.

Aponta-se também como grave crime o tráfico de pessoas, que ocorre pela Internet de diversas maneiras e com variados fins. O tráfico de pessoas pode ocorrer em qualquer classe, independe da orientação sexual do indivíduo, independe do seu gênero e da sua idade. O tráfico de pessoas, geralmente tem como objetivo: a exploração sexual, exploração de trabalho e tráfico de órgãos para o comércio clandestino.

Esses crimes acontecem diariamente na Internet e devem ser combatidos. Os profissionais que estão dentro da web devem prezar pela ética e pelo combate ao crime também nessa instância. Hoje no Brasil é possível encontrar grupos do Direito e outros órgãos ligados ao governo que atuam nessa área, como a SaferNet que é uma associação civil de direito privado, ela atua no cenário nacional e não possui fins lucrativos ou econômicos. Da mesma forma, as comunidades virtuais como a DNT – o Direito e as Novas tecnologias buscam informar e advertir as pessoas, assim como estudar e denuncia o que vem acontecendo de crime na Internet.

É preciso estar atento e trabalhar para amenizar esses tipos de problemas, em prol do bem, da ética e da evolução saudável da sociedade em que vivemos, que tem um presente e um futuro virtual, o que nos adverte e nos faz prestar ainda mais atenção nesses fenômenos e nos crimes que ocorrem dentro e fora da rede.

Para saber mais visite:

Blog - O Direito e as novas Tecnologias – DNT. Disponível em: http://www.dnt.adv.br/

SafNet Brasil – Protegendo os Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Disponível em: http://www.safernet.org.br/site/